O CARNAVAL E A ECONOMIA DA CULTURA: PARA ALÉM DA CRÍTICA FÁCIL

A cobertura feita por alguns programas televisivos sobre os bastidores do carnaval, ou seja, sobre os entornos dos polos de folia e dos vendedores que se misturam aos foliões, evidenciam algo que uma visão estreita e reducionista sobre o assunto muitas vezes não observa: os ciclos culturais são também ciclos de fomento da economia, sobretudo popular.

Uma outra consideração inicial para  clarificar as premissas do debate proposto: por critica fácil entendemos aquela que baseia-se exclusivamente na afirmação de que "é melhor investir em educação e em saúde do que em festa". O argumento é um lugar comum, posto que educação e saúde públicas são os mantras de qualquer discurso de governo e objeto de desejo de melhora da opinião pública. Contudo a tese, mesmo que de boa fé, deixa de considerar que educação e saúde são políticas públicas em rede que envolvem a federação, os estados e os municípios e tem repasses de recurso e investimento obrigatórios, definidos constitucionalmente, 25 e 15 por cento, respectivamente (somando 50%). 

Quanto a política pública de cultura, não há vinculação de recursos obrigatórios, sendo que os investimentos públicos nessa área não passam de 0,5% dos orçamentos - em média!. Se os investimentos em cultura fossem integralmente suspensos e os recursos destinados para as políticas públicas reclamadas no argumento (0,25% para cada uma), isso não resolveria os eventuais problemas e demandas da educação nem da saúde e, de quebra, ainda nos tornaríamos um país sem cultura.

Dito isto, vamos ao contra-argumento, pensando a cultura como um vetor econômico da sociedade:

Milhares de serviços regulares 'bombam' em períodos festivos nos locais onde a organização e a programação atraem o público: hotéis e pensões lotadas (com a contratação de trabalhadores temporários para suprir a demanda), táxis e uberes rodando em tempo integral, comedorias lotadas, salões de beleza com clientela ampliada, comércio de roupas e calçados aquecidos, etc.

Ao lado disso, o chamado comércio informal, principalmente o formado por vendedores ambulantes, movimenta milhões de reais que muitas vezes garantem a compra do material escolar, o pagamento do aluguel, a quitação de dívidas, a prestação do minha casa minha vida, a feira do mês etc., de também milhares de famílias que dependem dessa atividade: vendedores de cervejas, refrigerantes, água, espetinhos, batatinha, cachorro-quente, camisetas, copos de acrílico, óculos escuros, adereços de fantasias, espuma, confetes, balões, enfim, uma infinidade de produtos que compõe o cenário da festa.

A contratação de artistas e estruturas também movimenta uma grande gamas de profissionais, os chamados fazedores de cultura e trabalhadores da cultura, gente ligada direta ou indiretamente na produção artística do evento que compõem a sua cadeia produtiva e vai desde o artista em cima do palco ao eletricista, o técnico de som, o motorista da van ou do ônibus, os montadores, o coordenador de palco, os maquiadores e muitos outros profissionais necessários para que a festa ocorra.

A produção econômica da cultura, melhor dizendo, a economia criativa que se apresenta, dentre outras modalidades, pelo artesanato, customização, reciclagem, etc., por sua especificidade, demandam um post a parte.

Enfim, recurso público destinado a cultura não deve ser inserido na rubrica de gastos, mas, pela sua natureza, na de investimento social e econômico. Além de cumprir o papel simbólico de preservar a história, a tradição e a identidade do povo, a cultura forma cidadãos, gera renda, empregos, serviços e movimenta, mesmo em tempos de crise como o que atravessamos, a economia que os banqueiros e especuladores do mercado financeiro ligados aos novos donos do poder estancaram.

Reflitamos!

SE FOR AOS POLOS DA FOLIA, NÃO FACILITE A VIDA DO CRIMINOSO: DICAS DE SEGURANÇA PARA O CARNAVAL 2017.

Pernambuco tem o melhor carnaval de rua do mundo e atrai milhares de turistas de todos os cantos que se juntam aos Pernambucanos na folia de Momo.

Esse ano a questão da segurança pública tem afligido os foliões que não querem deixar de cumprir a tradição e ocupar as ruas com a alegria da festa, mas se deparam com a crise que envolve o impasse entre as polícias e o governo do estado, um denunciado esgotamento do pacto pela vida,  política pública que produziu consistentes resultados, mas que atualmente tem sido alvo de muitas críticas e questionamentos, até mesmo sendo por alguns decretada a sua "morte".

É claro que não é razoável responsabilizar o cidadão pela violência que eventualmente venha a sofrer, mas no atual estágio de incertezas e sentimento de insegurança, convém não facilitar a atuação dos agentes do crime, colocando-se em situação de vulnerabilidade e de vítima em potencial.

Pensando nessa questão, o folião deve ficar atento a algumas circunstâncias e atitudes que podem potencializar a chance de ser vítima de um crime durante a folia.

Dito isto, segue uma lista de cuidados que relatamos na TV Clube e na CBN Recife sobre segurança, para que o carnaval não tenha um desfecho desagradável para o cidadão que optar por exercer o seu livre direito de está no espaço público participando da vida cultural do seu país:

- CELULAR: estatísticas da SDS mostram que em torno de 70% das ocorrências registradas em períodos de grandes festas públicas dizem respeito ao furto de celulares, preferencialmente smartphones. O celular atua como um objeto de atração, como a isca mais cobiçada pelo assaltante. Evite, portanto, exposição do aparelho, tanto na multidão quanto nas vias de acesso; procure conter-se no ímpeto das selfies, dos chek-in's, ou da verificação das postagens nesses momentos. Use o celular quando for estritamente necessário, isso já ajudará muito a livra-lhe da ação dos criminosos. Depois do celular, relógios, joias carteiras e bolsas a tira-colo são os objetos que mais atraem o assaltante.

- TRANSPORTE: prefira ir ao foco da folia em transporte coletivo: vans locadas, taxi ou uber. Tenha especial cuidado com esse último pois, apesar de ter a grande preferência do usuários na atualidade, tem também apresentado taxas de intercorrência durante o trajeto bem maiores que a dos táxis - se você já tiver motoristas do uber com os quais costuma andar, opte por eles. Caso decida ir de transporte próprio, chegue cedo para estacionar em estacionamentos fechados, com controle de entrada e saída, ou, pelo menos, em ruas iluminadas próximas ao evento, que lhe possibilite fazer um trajeto do veículo ao pátio por vias iluminadas. Evite, também, deixar objetos a mostra nos bancos ou porta-malas, eles também servem de iscas. Por fim, não faça o trajeto de volta para o veículo com as chaves na mão, deixe para tirá-las do bolso apenas quando já estiver na porta - o fator supresa dificulta a preparação do delinquente para a abordagem.

- EVITE ANDAR SÓ: está desacompanhado é um fator de risco nas festas públicas, principalmente para as mulheres. Andar em grupos dificulta sobremaneira a ação do meliante, que preferirá agir contra grupos cada vez menores de pessoas, principalmente contra pessoas que estejam completamente desacompanhadas, sozinhas.

- DINHEIRO EM ESPÉCIE: não faça saques em bancos ou caixas eletrônicos no percurso do pátio da folia ou em seus arredores. Há sempre olheiros que, quando não atuam na hora do saque, indicam ainda s seus comparsas as características das pessoas que realizaram retiradas no percurso. Planeje-se antes, saia de casa já com a quantia necessária para o evento, sempre lembrando de não concentrar o dinheiro todo, dividindo em bolsos distintos, preferencialmente com botão e na parte da frente. O uso de pochetes frontais ou porta-dólar, aquela mini-pochete que fica entre o corpo é a roupa é bastante aconselhado.

- BEBIDA: Não aceite bebida oferecida por estranhos, ainda que pareçam pessoas legais que você acabou de conhecer, bem como nunca dívida copos ou latas de bebida com terceiros fora do seu ciclo. Evite o consumo demasiado de bebida alcoólica em locais públicos, pessoas em estado de embriaguez, com reflexos e agilidade motora reduzidos são  presas fáceis para a marginalidade.

- COMUNICAÇÃO: é aconselhável ter uma lista em papel com os números de telefone da turma que foi junto à festa e dos seus familiares (não confie unicamente na agenda do celular). Acrescente também a lista números de serviços de emergência, principalmente Polícia Militar (190) Samu (192) e Corpo de Bombeiros (193). Marque sempre com o grupo pontos de encontro para onde todos devem ir no caso de desencontros ou na hora marcada para ir embora. Prefira sempre ficar próximo a pontos onde há quiosques ou efetivo policial.

Observando esses cuidados diminuirá bastante a chance do folião ser vítima de algum evento indesejável no carnaval, mas, evidentemente, ninguém está livre de uma intercorrência, de uma ação violenta em festas públicas de grande aglomeração.

O mais seguro é tomar os cuidados necessários e esperar que o Estado cumpra a parte dele na garantia da integridade do cidadão no momento que vai aproveitar a mais tradicional festa da sua terra: "Essa ofegante epidemia que se chamava carnaval".

Bom carnaval para todos e todas!

ASSALTO, TIROS E MORTE EM PIEDADE

A sensação de insegurança que se instalou no Estado ganhou mais um elemento nessa manhã, principalmente para os moradores de Piedade, Prazeres, Candeias e Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes.

Por volta das 11:00 um rapaz tentou efetuar um assalto no ônibus que passava pela movimentada e central Avenida Ayrton Senna, um corredor que liga os quatro Bairros citados.

O assaltante estava armado com uma faca e quando abordava as vítimas foi alvejado por um passageiro que estava armado, não resistindo aos ferimentos e morrendo no local.

O ônibus ainda encontra-se parado no local da ocorrência que já está isolado por agentes de trânsito e viaturas da Polícia Militar.

De acordo com o sindicato dos rodoviários de Pernambuco, só esse ano já foram registrados mais de 590 assaltos a coletivos, o que dá uma média superior a 12 ocorrências por dia.

Por eventos como esse, a sensação de insegura que toma conta do sentimento da população é, certamente, justificada.

Fiquemos atentos, em tempos de crise, melhor não facilitar!

MATERIAL PENAL IV PARA DOWNLOAD: PROFESSOR ISAAC LUNA

A disciplina de Direito Penal IV trata da segunda parte dos crimes em espécie dispostos no Código Penal, indo artigo 213 ao art. 360.

Dentre os temas tratados na matéria temos os crimes contra a dignidade sexual, os crimes contra a paz pública e os contra a administração pública, dentre outros.

O material disponibilizado no link que segue ao fim é um roteiro de acompanhamento das aulas que pode também ser utilizado como um programa de estudos, desde que acompanhado de livros doutrinários disponíveis na biblioteca ou nas livrarias.

Um bom semestre para todos e todas!

DIREITO PENAL IV_ISAAC LUNA

TUMULTO NA PRAIA DE CANDEIAS: MORADORES FILMAM MOMENTO EM QUE O PRÓPRIO POVO PRENDE SUSPEITO APÓS FURTO À LUZ DO DIA

No inicio da tarde desse domingo (19/02), um rapaz em disparada foi detido por populares no calçadão de Candeias após os gritos de "pega ladrão" vindos da areia. Trata-se, em tese, de uma prisão em flagrante, pois essa modalidade pode ser efetuada por qualquer pessoa do povo (é a chamada 'prisão democrática'), nos termos do art. 301 do Código de Processo Penal: 

"Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito."

20 minutos após o ocorrido chegou uma viatura da polícia militar que encaminhou o suspeito para a delegacia. Tomadas as providências legais do art. 304 do CPP (como a oitiva do condutor e das testemunhas e o interrogatório do acusado), o delegado deverá encaminhar o auto da prisão em flagrante (art. 306, parágrafos primeiro, CPP) para o juiz da vara criminal da comarca de Jaboatão dos Guararapes, para que o mesmo, nos termos do art. 310 decida preliminarmente:

I - relaxar a prisão ilegal; ou 

II - converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do art. 312 do Código, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; ou

III - conceder liberdade provisória, com ou sem fiança. 

Caso se constate, no decorrer do processo penal, com a oitiva das testemunhas e a apresentação das provas e teses da acusação e da defesa, a culpa efetiva do acusado, ele devera ser condenado nos termos do art. 155 do Código Penal (furto) e poderá ficar preso de 1 a 4 anos:

"Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:

Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa."

A presença aparentemente de um policial apaisana impediu que houvesse um lineamento do rapaz que começou a ser agredido por algumas pessoas.

Isaac Luna

DARCY RIBEIRO FALOU, DARCY RIBEIRO AVISOU... HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA MORTE DO MESTRE

Há 20 anos morria o educador e antropólogo Darcy Ribeiro, uma das figuras mais importante no pensamento social e na vida política brasileira do século XX. 

Entrou na vida pública a convite do presidente Juscelino Kubitscheck, que o convidou para, junto com Anísio Teixeira, elaborarem novas diretrizes para a educação brasileira (a nova LDB, sancionada no governo FHC, recebeu o nome de "Lei Darcy Ribeiro", o que ele considerava a maior homenagem que recebera). É também fundador, junto com Cândido Rondon, do Museu Nacional do Índio e do Parque Nacional do Xingu com os irmãos Villas Bôas. Teve também destacada e decisiva atuação na fundação da Universidade de Brasília (UNB).

Em 1982 é eleito  vice-governador do Rio de Janeiro na chapa do amigo de Brizola (PDT), acumulando os cargos de secretário de Estado da Cultura e de coordenador do Programa Especial de Educação.

Em 1986 foi candidato ao governo do Rio, mas perdeu nas urnas para seu adversário Wellington Moreira Franco (PMDB), esse que está envolvido nas delações da lava-jato e é atualmente ministro do governo Temer. No mesmo ano recebeu convite do governador de Minas, Newton Cardoso (PMDB), para assumir a Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Social do Estado.

Em outubro de 1990 foi eleito senador pelo Rio de Janeiro e em 1992 assumiu a cadeira n. 11 da Acadêmia Brasileira de Letras (ABL).

Acadêmico de grande envergadura tem uma consistente produção de livros que são referencia no pensamento sociopolítico brasileiro, dos quais se destacam “O Processo Civilizatório” (1968), “A Universidade Necessária” (1969), “Os Índios e a Civilização” (1970),  “Maíra (1967) e o festejado "O Povo Brasileiro" (1995).

Em uma de suas análises como pensador social da realidade brasileira disse, há 35 anos, que se os governos não investissem em educação (foco na formação e prevenção), no futuro faltaria dinheiro para construção de presídios (foco na segregação e repressão). 

Olhando para a realidade atual da (des)ordem nacional, da explosão da criminalidade e da falência do sistema carcerário, em pleno aniversário de 20 anos da morte de Ribeiro, é preciso reconhecer: Darcy, mais uma vez, estava certo!

Isaac Luna

PESQUISA CNT/MDA: LULA DISPARA E VENCERIA EM TODOS OS CENÁRIOS, DE PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO, SE AS ELEIÇÕES FOSSEM HOJE

A pesquisa CNT /MDA para presidente da república, divulgada hoje, confirma tendência  já apontada pelo DataFolha e por rodada anterior do próprio instituto.

A leitura dos dados sugerem a consolidação do ex-presidente Lula como principal ator do processo, estando significativamente a frente dos demais possíveis postulantes, tanto na pergunta espontânea (quando o entrevistador pergunta apenas em que a pessoa votaria, sem indicar uma lista de possíveis candidatos), como na estimulada (quando é apresentada ao entrevistado uma lista de possíveis concorrentes e perguntado em qual deles votaria).

Uma questão nova que aparece nessa rodada é que o ex-presidente venceria a disputa também em todos os cenários no segundo turno, superando os seis principais concorrentes nas simulações testadas. 

Há analistas que lembram o fator "morte de Marisa", que promoveu uma superexposição de Lula nos últimos dias e, em maior ou menor medida pode exercer alguma influência nesse momento.

Isso não significa, porém, que tal evento possa mudar substancialmente a posição de Lula no cenário eleitoral, já que a liderança política e o apoio que o ex-presidente tem de parte da sociedade é observável em todas as pesquisas até agora registradas. Seu protagonismo é estatisticamente consolidado até o momento (o que não significa que será em 2018).

É certo que não podem desconsiderados possíveis desgastes provocados por eventuais desdobramentos da operação lava-jato que possam, em hipótese, atingir Luiz Inácio e influir na expectativa de voto da população (ou não).

O outro ponto relevante da pesquisa diz respeito ao substancial aumento das intenções de voto no deputado Jair Bolsonaro, que aparece tecnicamente empatado com Marina Silva em segundo, já ultrapassando a barreira dos dez pontos percentuais. Considerada apenas a pesquisa espontânea, o Messias já aparece em segundo lugar, com 6,5%.

A se manter essa tendência, sem maiores surpresas (o que é muito difícil de acontecer no atual momento da política brasileira), tenderíamos a ter um segundo turno com Lula e Bolsonaro, vez que esse último vem apresentando tendência de crescimento a cada rodada de pesquisas,  e tenderia a superar Marina.

Ciro, Alckmin e Aécio continuam com desempenho tímido nos levantamentos, mesmo sendo considerados possíveis candidatos com relevância eleitoral para 2018.

Confira os números da pesquisa, na qual Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 138 municípios nas 25 unidades federativas, das cinco regiões, entre os dias 8 e 11 de fevereiro:

1º turno: Intenção de voto espontânea

Lula: 16,6%

Jair Bolsonaro: 6,5%

Aécio Neves: 2,2%

Marina Silva: 1,8%

Michel Temer: 1,1%

Dilma Rousseff: 0,9%

Geraldo Alckmin: 0,7%

Ciro Gomes: 0,4%

Outros: 2,0%

Branco/Nulo: 10,7%

Indecisos: 57,1%

1º turno: Intenção de voto estimulada

CENÁRIO 1: Lula 30,5%, Marina Silva 11,8%, Jair Bolsonaro 11,3%, Aécio Neves 10,1%, Ciro Gomes 5,0%, Michel Temer 3,7%, Branco/Nulo 16,3%, Indecisos 11,3%

CENÁRIO 2: Lula 31,8%, Marina Silva 12,1%, Jair Bolsonaro 11,7%, Geraldo Alckmin 9,1%, Ciro Gomes 5,3%, Josué Alencar 1,0%, Branco/Nulo 17,1%, Indecisos 11,9%

CENÁRIO 3: Lula 32,8%, Marina Silva 13,9%, Aécio Neves 12,1%, Jair Bolsonaro 12,0%, Branco/Nulo 18,6%, Indecisos 10,6%

2º turno: Intenção de voto estimulada

CENÁRIO 1: Lula 39,7%, Aécio Neves 27,5%, Branco/Nulo: 25,5%,

Indecisos: 7,3%

CENÁRIO 2: Aécio Neves 34,1%, Michel Temer 13,1%, Branco/Nulo: 39,9%,

Indecisos: 12,9%

CENÁRIO 3: Aécio Neves 28,6%, Marina Silva, 28,3%, Branco/Nulo: 31,9%,

Indecisos: 11,2%

CENÁRIO 4: Lula 42,9%, Michel Temer 19,0%, Branco/Nulo: 29,3%,

Indecisos: 8,8%

CENÁRIO 5: Marina Silva 34,4%, Michel Temer 16,8%, Branco/Nulo: 35,2%,

Indecisos: 13,6%

CENÁRIO 6: Lula 38,9%, Marina Silva 27,4%, Branco/Nulo: 25,9%,

Indecisos: 7,8%

119 ANOS DE BERTOLT BRECHT: O ANALFABETO POLÍTICO E OUTROS ESCRITOS

Vivo como está, Brecht completa na data de hoje 119 anos. Nasceu em Augsburg, na Alemanha, em 10 de ferreiro de 1898 e, quando deixou a existência física do corpo em 14 de agosto de 1956, aos 58 anos, já havia tornando-se imortal pela sua obra na poesia, no teatro e na música.

Forte crítico do movimento nazista que ganhava força na Alemanha e prometia a volta dos tempos de glória do Sacro Império Romano-Germânico, Brecht teve que deixar o seu país com a ascensão de Hitler ao poder em 1933, quando passou a ser persona non grata pelos nazistas. 

Observando a hipocrisia das defesas do autoritarismo e ataques aos setores que resistiam a opressão, feitas por interesses pessoais de muitas figuras da sociedade, disse o crítico: "Quem não conhece a verdade não passa de um tolo; mas quem a conhece e a chama de mentira é um criminoso!". E, nesse contexto de perseguição e criminalização dos que denunciavam o regime, dos operários massacrados e dos jovens perseguidos que resistiam, falou o poeta: “Para quem tem uma boa posição social, falar de comida é coisa baixa. É compreensível: eles já comeram”, arrematando genialmente: “Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem”.

Claro que, como a genialidade tem sempre uma pitada de ácida ironia, vendo como se comportavam os tribunais do regime, a subserviência dos magistrados ao poder central, alfinetou cirurgicamente: “Alguns juízes são absolutamente incorruptíveis. Ninguém consegue induzi-los a fazer justiça”.

Se fossemos colocar por aqui, mesmo que apenas os mais geniais poemas e crônicas de Brecht o post se tornaria quase um livro, então, para terminar, escolhemos o seu poema talvez mais conhecido e com o qual sempre começamos o nosso curso de História do Pensamento Político na universidade. Trata-se do famosíssimo e, para o bem ou para o mal, atualíssimo... Parabéns, poeta!

O Analfabeto Político

O pior analfabeto
É o analfabeto político,
Ele não ouve, não fala,
nem participa dos acontecimentos políticos.

Ele não sabe que o custo de vida,
o preço do feijão, do peixe, da farinha,
do aluguel, do sapato e do remédio
dependem das decisões políticas.

O analfabeto político
é tão burro que se orgulha
e estufa o peito dizendo
que odeia a política.

Não sabe o imbecil que,
da sua ignorância política
nasce a prostituta, o menor abandonado,
e o pior de todos os bandidos,
que é o político vigarista,
pilantra, corrupto e o lacaio
das empresas nacionais e multinacionais.

(Bertold Brecht)

ENTRE FATOS E BOATOS: QUAL É A FONTE DAS NOSSAS OPINIÕES?

O conhecimento comum, popular, ou senso comum, como denominado nos estudos acadêmicos para distinguir do chamado conhecimento científico, é formado, em grande medida, pelas opiniões.

Mas, o que são e de onde surgem as opiniões?

Essa é uma questão que pode ser debatida a partir de perspectivas diversas, vamos traçar nessas linhas apenas um caminho dentre os possíveis para o debate.

Pois bem, partimos aqui da ideia de que as opiniões são resultado de histórias de vida, experiências, sentimentos, crenças, mas, sobretudo, do que se lê, do que se estuda e debate com gente que estuda as  áreas dos assuntos que nos interessam.

É resultado também dos filmes que assistimos, das músicas que escutamos, das páginas e grupos das redes sociais que seguimos, dos poetas que gostamos, dos programas de televisão que preferimos... enfim: opiniões são o produto sintético do que absorvemos na experiência da vida que levamos a partir das escolhas que fazemos.

Em sociedades plurais, com grande diversidade e multiculturalidade, como o Brasil, é comum e salutar que haja também um campo de opiniões bem diversificada, mas isso não anula (pelo contrário, reforça!) a atenção e o cuidado que devemos ter para percebermos e distinguirmos o deliberadamente falso e as distorções de entendimento no vasto universo opinativo.

Impera nas redes sociais, por exemplo, a divulgação de boatos, fofocas e notícias falsas ou descontextualizadas que se tornam virais, são amplamente curtidas e compartilhadas sem qualquer verificação da sua veracidade. Não é à toa que o respeitado Dicionário da Universidade de Oxford elegeu como palavra do ano em 2016 o verbete pós-verdade, significando, grosso modo, a disposição de aceitarmos afirmações como verdadeiras mais em razão das nossas crenças e desejos do que dos fatos objetivos observáveis na realidade circundante (A pós-verdade e as suas consequências serão objeto de um outro artigo, dada a sua complexidade). O que nos importa mais diretamente nesse momento é sugerir que: quanto mais a opinião se forma a partir dessas fontes, mais desconectada da realidade estará e mais passivo de ser manipulado ficará o seu emissor. 

Nos dias atuais, quem não tem domínio da informação e do conhecimento é instrumento de manipulação e dominação de quem o tem!

Portanto, no debate sério das ideias e opiniões é preciso buscar um campo de equilíbrio entre o relativismo extremado (todas as opiniões estão certas) e o dogmatismo sectário (só há uma opinião certa), colocando sempre no centro o ponto crucial da questão: quanto mais as fontes das informações e conhecimento que orientam a formação das opiniões sobre determinado tema são de origem não confiável ou de autor não dedicado ao estudo do assunto, mais distante da realidade tende a está a opinião. 

As opiniões, ao fim e ao cabo, são frutos do engenho da razão com pitadas de crenças, desejos e emoções; é o resultado da nossa capacidade de observar e refletir sobre os fatos mais sensíveis na vida cotidiana e, também, sobre nós mesmos. É verdade que não há conhecimento consistente formado apenas por opiniões, mas, sem dúvida, elas são um termômetro, refletem o estágio do conhecimento de quem as emite sobre o assunto opinado.

Por fim, opiniões podem revelar conhecimento, bom senso e tolerância, mas também o exato oposto disso. São cartões de visita que nos apresentam socialmente aos nossos interlocutores, exteriorizam a forma como enxergamos o mundo, os valores que defendemos e os pensamentos que cultivamos.

E você, o que pensa sobre isso, qual a sua opinião?

Isaac Luna

*Imagem ilustrativa capturada em: https://opinioesemsintoniapirata.files.wordpress.com/2014/06/opinic3a3o.jpg

O POVO CONTRA MORAES: A META INICIAL É DE 150 MIL ASSINATURAS.

Mais de 116 mil pessoas já assinaram a petição eletrônica proposta pelos Diretório Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito do USP, contra a nomeação de Alexandre de Morares para o STF. Curioso que o movimento tenha partido justamente da faculdade onde o ministro de Temer foi professor e fez o seu doutorado.

A petição é endereçada ao Senado, que pela regra do artigo 101 da Constituição Federal deverá sabatinar e aprovar a indicação por maioria absoluta.Como não se acredita que o Senado, que é dominado pelo PMDB (partido de Temer) e pelo PSDB (partido de Moraes), vá criar qualquer obstáculo para a nomeação, somente a pressão popular poderá produzir algum efeito - ainda que apenas o simbólico, de escancará a vergonha dos fatos.

Para quem não concorda com a indicação de Moraes, segue o link para assinar a petição: 

https://www.change.org/p/senado-federal-contra-a-indica%C3%A7%C3%A3o-de-alexandre-de-moares-para-o-stf

*A imagem que ilustra o post trata-se do famoso quadro "Operários" (1933), de Tarsila do Amaral, uma das maiores expoentes do movimento modernista brasileiro.

MORAL DA HISTÓRIA: TEMER ESCOLHEU MORAES PARA O STF!

Temer acaba de indicar o seu ministro da justiça, o advogado Alexandre de Moraes, para ocupar a vaga deixada no STF pelo ministro relator da operação lava-jato, morto em um acidente de avião cercado de mistérios no último mês.

Moraes é filiado ao PSDB e afilhado político de Geraldo Alckmin, governador de São Paulo e já pré-candidato a presidência da república em 2018. É visto com reservas por grande parte dos mundos acadêmico, jurídico e político, por ter atuado, por exemplo, na defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (atualmente preso) e de grupos ligados ao PCC – Primeiro Comando da Capital, facção criminosa que domina presídios de leste a oeste do país.

Aliás, Moraes tornou-se uma figura mais conhecida do público em razão da sua atuação considerada desastrosa na grande crise do sistema carcerário que vem tomando conta do Brasil, com centenas de mortes, cifras ocultas e total falta de controle das penitenciárias.

Foi também muito criticado em razão do plano de segurança apresentado para combater os alarmantes e crescentes índices de violência que se espalham do Oiapoque ao Chui durante a sua gestão no ministério, principalmente por propor como medida estratégica o extermínio da maconha em toda a América Latina. Nunca é demais lembrar que os nossos vizinhos tem um postura muito diferente da nossa em relação a essa questão e que a política de repressão vem sendo abandonada em todo mundo civilizado, por total ineficácia e produção de desastres humanos e carcerários.

Na atuação como professor da USP, foi acusado pelos alunos de defender a tortura e em 2004 foi reprovado no concurso de livre-docente por falta de consistência teórica, motivo pelo qual recebeu a nota zero de uma das examinadoras (o notável saber jurídico, relembre-se, é requisito constitucional para a indicação...)

A sua indicação já provocou a fala indignada de pelo menos dois senadores da república: Roberto Requião do PMDB e Cristovam Buarque do PPS, ambos perplexos com tal indicação. Lembremos que a sua efetivação no cargo depende ainda da sabatina e posterior aprovação da maioria absoluta dos senadores, conforme preceitua o Art. 101, Parágrafo único, da Constituição Federal de 88:

Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

Por fim, fica o registro de que o próprio Moraes defendeu na sua tese de doutoramento na USP, em 2000, que quem exerce cargo de confiança no Poder Executivo (como é o seu caso, que é ministro da justiça de Temer), não pode ser indicado para a Suprema Corte, para evitar “gratidão política” (Temer é várias vezes citado nas famosas delações da Odebrechet e, caso vire réu, Moraes poderá ser um dos seus julgadores...).

É certo que irão aparecer os defensores ou justificadores dessa indicação fazendo uma analise simples a partir do caso da indicação de Dias Toffoli pelo presidente Lula, desconsiderando tudo o mais que circula em torno da complexa trama do caso atual.

O otimismo tem sido cada vez mais difícil de ser cultivado em terras brasileiras, por mais que nos esforcemos, ao olhar para frente o horizonte só se nos apresenta nebuloso!

Ser otimista, nesse caso particular, é acreditar que o Senado vai rejeitar a indicação. Tu crês?

Isaac Luna

Imagem disponível em: http://s2.glbimg.com/C_duSwcnfMr49RnkgmI9I4XYr6E=/645x388/i.glbimg.com/og/ig/infoglobo1/f/original/2016/07/20/alexandre_de_moraes_michel_temer_1.jpg