A GLOBO RENDEU-SE AS EVIDÊNCIAS? A INEVITÁVEL RELAÇÃO ENTRE A POLÍTICA DE COMBATE ÀS DROGAS E O CAOS PENITENCIÁRIO

Diante do caos nos presídios, cuja a causa mais evidente está ligada à ultra-super lotação, a Rede Globo, surpreendentemente, começa a aderir ao discurso feito a anos, dias após dias, por pesquisadores e professores de Sociologia, Direito, Antropologia, Ciência Política e áreas afins no que diz respeito à política criminal de combate às drogas adotada pelo sistema de justiça criminal brasileiro.

Os dados do DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional, apontam que aproximadamente 1/3 de todos os presos estão encarcerados por condenação ou mesmo por mera suspeita de tráfico de drogas, na sua sufocadora maioria jovens negros, favelados e de pouca escolaridade, sem condenações anteriores e sem histórico de ligação com o crime organizado. Uma vez encarcerados, viram peças fáceis de recrutamento das facções criminosas que dominam o ambiente interno das penitenciárias e presídios nos quatro cantos do País. 

Se consideramos o caso das mulheres, mais da metade da população reclusa está nessa condição por envolvimento com o tráfico, quase sempre por influência dos companheiros.

Contudo, é importante destacar que não se trata apenas de uma questão legal, já que a nossa Lei de Tóxicos (11.343/06), já determina no seu art. 28 que aos usuários não se aplica pena privativa de liberdade, seja reclusão ou detenção. A questão é, sobretudo, da lógica do encarceramento prisional que predomina na sociedade e, não muito diferente, no seio dos operadores do Direito. Em razão disso, a interpretação é predominantemente no sentido de que o portador da droga (jovem negro, favelado...) é traficante - interpretação que tende a mudar somente quando o portador da droga é branco, de classe média alta, escolarizado e morador do asfalto, mais um dos muitos privilégios de classe que compõem o cenário da organização sociopolítica brasileira.

Esse é um debate muito longo, com muitas outras variáveis, mais o fato da Rede Globo começar a destinar espaços privilegiados do seu jornalismo para questionar o modelo adotado e suas consequências, ouvindo especialistas, plantando dúvidas, tende a ser um sinal na mudança do pêndulo da opinião pública, já que o comentário de Chico Pinheiro, Willian Bonner, Evaristo Costa  e Cia, costumam ter mais importância do que a fala de professores e pesquisadores que dedicam anos de estudo ao tema.

O momento talvez seja propício para iniciarmos um debate mais científico e menos moralista sobre a difícil questão das drogas, como se diz na telinha: coragem... então, a gente se vê por aí!

                                                                                                                                                Isaac Luna

*Endereço eletrônico da imagem ilustrativa: http://glaucialima.com/wp-content/uploads/2014/01/presidio4.jpg