A CULPA É DA GELADEIRA? UMA ALEGORIA SOBRE NOSSA PERCEPÇÃO ACERCA DA POLÍTICA.

Claudisvanderson saiu de casa numa manhã ensolarada de domingo para ir ao supermercado fazer a feira do mês. Ao chegar, pegou o carrinho e foi direto para as mercadorias com placa de promoção, pois mesmo tendo reservado no orçamento R$: 600,00 para essas compras, se pudesse sobrar uma grana, melhor. 

Sem atentar para a qualidade dos produtos e os prazos de validade, claudsvandeeson sai escolhendo tudo pensando apenas no troco que pode ganhar naquele dia.

Ao chegar em casa, coloca todos os produtos resfriados na geladeira e os demais em um armário no fundo da cozinha. Claudisvanderson não tem o hábito de conferir a temperatura do freezer e de olhar se o interior da geladeira está limpo e em condições de acomodar a comida da família com salubridade.

Alguns dias depois todo mundo na casa começa a adoecer, ter mal estar, vômitos e tonturas. Claudisvanderson fica irritado com a geladeira, culpa a mesma por deixar os produtos se estragarem e provocar a calamidade doméstica.

Na verdade, Claudiavanderson esqueceu de lembrar que não teve nenhum cuidado na hora de escolher os produtos e, por desinteresse em ler as informações das embalagens, acabou comprando coisas para todo o mês que estavam no último dia de validade. Também esqueceu que ao não dar atenção às condições de conservação da própria geladeira, deixou de retirar dela produtos já estragados que estavam lá desde o mês passado e que contaminaram o ambiente interno.

A vantagem no dia da feira custou muito caro para todos da sua família e Claudisvanderson percebeu que a culpa não era da geladeira,  mas do seu desinteresse em cuidar da sua conservação e, principalmente, do que deixava ou colocava dentro dela.

E a política com isso?

Então, com a política é a mesma coisa, ela, assim como a geladeira, continuará existindo e sendo necessária. A grande questão é: quem colocamos para nos representar dentro do sistema político?

Se o produto não for bom, se o levarmos sem ler o rótulo (ou apenas pelo rótolo!) ou procurar saber a sua procedência, a geladeira nem resolve nem tem culpa das consequências do seu consumo. 

Se escolhermos os candidatos que iremos colocar dentro do sistema político para nos representar da mesma forma, ou seja, sem conhecer a sua história, o seu currículo, os seus compromissos, as suas competências e habilidades, o resultado será o mesmo.

A culpa não é nem da geladeira nem da política, mas dos critérios que utilizamos para escolher o que e quem colocaremos dentro delas.

Reflitamos!

A EXPLOSÃO DA VIOLÊNCIA EM PERNAMBUCO E O URGENTE DEBATE SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA

Dados da própria polícia dão conta de 871 homicídios em 73 dias representa uma média de 12 assassinatos por dia, ou, ainda, uma morte violenta a cada duas horas. Se formos para os números de assalto a ônibus teremos, de acordo com sindicato dos rodoviários de Pernambuco,  808 ocorrências registradas até ontem (12/03/17), o que dá uma média inacreditável de mais de 11 por dia ou 1 a cada duas horas e vinte minutos. Na esteira desses números alarmantes, segundo o último levantamento disponibilizado em 16 de fevereiro pela SDS sobre casos de estupro, pelo menos cinco mulheres eram violentadas por dia no Estado. A situação é insustentável!

A questão da segurança pública é central na vida em sociedade. É, na base, a própria razão fundante do pacto social. Valores como liberdade, igualdade, integridade e propriedade são fortemente afetados quando a insegurança torna-se regra, tal qual sugerem os números a cima colocados.

A garantia dos direitos básicos, sobretudo educação, saúde, moradia e emprego deve ser promovida pelo Estado junto com o direito a integridade da vida, do corpo, da honra e do patrimônio, sem isso, o caos vai ganhando espaço no seio da coletividade. Políticas públicas de segurança não podem prescindir de políticas de garantia de direitos, que atuam na perspetiva da inclusão social e, portanto, da prevenção ao crime.

Da mesma forma  e paralelamente o Estado não pode deixar de dar uma resposta forte ao violador da norma, aplicando com eficácia a pena adequada ao crime cometido. Para isso precisa de polícias com capacidade investigativa (inteligência), equipes suficiente (efetivo) e instalações e equipamentos adequados (estrutura). O policiamento ostensivo e investigativo está na base da política de segurança pública, pois é através dele que o criminoso recebe a mensagem do Estado: se delinquir, será punido!

No centro, o sistema judicial precisa, tal qual as polícias de uma estrutura adequada, com promotorias, varas criminais, advogados e defensores públicos em número suficiente para atender a grande demanda da judicialização da violência, para que a lei possa ser aplicada da forma e no tempo necessário e razoável e isso, como no primeiro caso, demanda investimento.

Por fim, sem um sistema prisional minimamente adequado, a conta não fechará e o problema da criminalidade não estará sendo solucionado pelo Estado. No atual estágio dos nossos presídios não há expectativa de ressocialização e, dessa forma, de retorno harmônico e pacifico do apeando á coletividade. É ilusório acreditar que resolveremos a questão criminal sem resolvermos também a falência do sistema prisional. sem investimento isso não ocorrerá.

Como se vê, a tarefa do Estado nesse momento de tensão social e sensação generalizada de insegurança não é fácil, precisa atuar em várias frentes concomitantemente e, para isso, precisa de uma política criminal que não desconsidere os fatores multifocais da criminalidade e da inexorável transversalidade das ações estatais  e políticas públicas no combate à criminalidade.

O Pacto Pela Vida oferece essa ferramenta, é amplo e atento às várias variáveis que devem ser consideradas pela política criminal do Estado. Seus fundamentos, metodologia e transversalidade podem nos ajudar a sair desse medo constante predominante em Pernambuco. A questão não é de ausência de uma política pública adequada, mas da sua priorização, aplicação e gestão.

Ou repactuamos ou o lobo que nos habita dominará a selva urbana. Ainda tem espaço para piorar...

Isaac Luna

ENTRE O MERCADO E A DEMOCRACIA: O TSE CONFIRMARÁ A TESE DE MARX?

No debate político brasileiro, livre graças às regras da democracia, tem surgido a tese de que, mesmo que todas as provas levem a configuração dos ilícitos eleitorais apontados na denúncia contra a chapa Dilma-Temer, o TSE deve eximir-se de cassar o mandato de Temer em nome da manutenção da "estabilidade econômica", ou da "retomada do rumo da economia".

Levado a cabo esse enunciado, o que teremos é subsunção da democracia pela economia, validando, pelo menos a priori, a tese marxista de que a economia é o vetor por excelência da vida social nas sociedades capitalistas. Os interesses econômicos preponderariam sobre os demais campos de direitos e garantias, prevalecendo sobre estes quando postos em conflito. Aplicar a lei, em determinados casos, colocaria em cheque o movimento econômico e, portanto, não seria algo desejável.

Lá na famosa introdução da Contribuição à Crítica da Economia Política (1859), diz o barbudo subversivo que nas sociedades capitalistas não é a lei que regula a atividade econômica, mas essa que regula e determina aquela, sendo “...a estrutura econômica da sociedade a base concreta sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política...”(1).

Uma das mais proeminentes releitoras do marxismo da atualidade, a professora de Ciência Política na Universidade York, em Toronto, Ellen Wood, trata especificamente desse tema em um livro intitulado Democracia Contra Capitalismo (2), alertando para o movimento de supressão de direitos, liberdades e garantias democráticas provocadas contemporaneamente pela expansão do capital especulativo internacional, de um mercado que teria força natural legitimadora da sua ação.

A estabilidade da economia defendida ao custo de provocar a instabilidade democrática pode representar um risco social para o qual as consequências sejam profundamente adversas. No seu O Futuro da Democracia, Bobbio já nos alertava da inexorabilidade do respeito às regras do jogo como condição indispensável para a vitalidade da democracia. Fazer de conta que a regra não existe ou que o TSE não tem o dever constitucional de julgar o caso aplicando a regra provocaria o que convencionou-se chamar de insegurança jurídica e imprevisibilidade das expectativas de comportamento institucional. Que sociedade emergirá desse quadro é algo sobre o que temos de discutir se estamos dispostos a pagar pra ver.

O fato é que, para além de um debate teórico sobre a democracia, o que a realpolitik nos mostra é que no jogo do poder, parafraseando o poeta Accioly Neto, “ pode acontecer tudo, inclusive nada” (o não julgamento ou a não cassação), configurando mais um capítulo da surrada ideia de que, com a força avassaladora do capital, “Tudo o que era sólido se desmancha no ar, tudo o que era sagrado é profanado” (4).

(1) MARX, Karl. Contribuição à Crítica da Economia Política. 3.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

(2) WOOD, Ellen Meiksins. Democracia Contra Capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2003.

(3) BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

(4) MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. O manifesto do Partido Comunista. Rio de Janeiro: Garamond, 1998.

Endereço eletrônico da imagem ilustrativa: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-brasil/2016/12/13/tse-deixa-julgamento-sobre-chapa-dilma-temer-para-2017.htm

A "PMDBZAÇÃO" DA POLÍTICA BRASILEIRA: CHANTAGEM E AMEAÇA COMO MÉTODO

Está circulando nas redes sociais um post publicado pela própria página oficial do PMDB no qual o partido vaticina em tom ameaçador: "Se a reforma da Previdência não sair: Tchau, Bolsa Família; Adeus, Fies; Sem novas estradas; Acabam os programas sociais". 

Na prática, o que o partido de Michael Temer, Eliseu Padilha, Romero Jucá e companhia está dizendo é: o que vocês preferem a miséria na joventude ou a miséria quando idosos? Preferem abrir mão de uma parte dos seus direitos de cidadania agora ou daqui há 40 anos?

Nunca é demais lembrar que pela proposta do governo a idade mínima da aposentadoria para homens e mulheres passa a ser de 65 anos, estabelecendo também o tempo mínimo de contribuição em 49 anos. 

Na prática isso significa que com 65 anos se aposentará que começou a trabalhar e contribuir para a previdência com 16 anos; se você começou apenas com 18 anos, se aposentará aos 67, se aos 21, só verá a cor da aposentadoria aos 70 anos.

A postagem assume caráter de chantagem, pois coloca a faca no pescoço do jovem universitário que depende do Fies, do trabalhador que se qualifica pelo Pronatec, da mãe que alimenta os filhos com o auxílio do Bolsa-Familia, do agricultor que depende do Pronaf, e de muitas outras pessoas que precisam dos programas de proteção social para garantirem o mínimo de dignidade.

O cenário já tinha sido traçado por Marcos Nobre, professor livre-docente de filosofia da Unicamp e pesquisador 1-B do CNPq, que ao lançar em 2013 o livro ‪"Imobilismo em movimento‬: ‪da abertura democrática ao governo Dilma", já chamava a atenção para o que chamava de "Pmdbsmo" ou Pmdbzação" da polícia. O termo não se refere necessariamente a um partido, mas uma lógica, um método de fazer política baseado em negociações de bastidores, formação de maiorias instrumentais ou pragmáticas cuja função não é defender nenhuma tese ou aprovar qualquer projeto, mas simplesmente como forma de bloquear o governo que cede as suas pressões por ocupação de espaços de poder.‬

‪Não se trata na análise dessa circunstância de ser "coxinha" ou "petralha", mas unicamente de ter capacidade crítica suficiente para perceber do que são capazes governos não eleitos pelo voto popular, e portanto não comprometidos com as causas mais elementares da população.‬

‪E você, o que pensa sobre isso?‬

Isaac Luna

O CARNAVAL E A ECONOMIA DA CULTURA: PARA ALÉM DA CRÍTICA FÁCIL

A cobertura feita por alguns programas televisivos sobre os bastidores do carnaval, ou seja, sobre os entornos dos polos de folia e dos vendedores que se misturam aos foliões, evidenciam algo que uma visão estreita e reducionista sobre o assunto muitas vezes não observa: os ciclos culturais são também ciclos de fomento da economia, sobretudo popular.

Uma outra consideração inicial para  clarificar as premissas do debate proposto: por critica fácil entendemos aquela que baseia-se exclusivamente na afirmação de que "é melhor investir em educação e em saúde do que em festa". O argumento é um lugar comum, posto que educação e saúde públicas são os mantras de qualquer discurso de governo e objeto de desejo de melhora da opinião pública. Contudo a tese, mesmo que de boa fé, deixa de considerar que educação e saúde são políticas públicas em rede que envolvem a federação, os estados e os municípios e tem repasses de recurso e investimento obrigatórios, definidos constitucionalmente, 25 e 15 por cento, respectivamente (somando 50%). 

Quanto a política pública de cultura, não há vinculação de recursos obrigatórios, sendo que os investimentos públicos nessa área não passam de 0,5% dos orçamentos - em média!. Se os investimentos em cultura fossem integralmente suspensos e os recursos destinados para as políticas públicas reclamadas no argumento (0,25% para cada uma), isso não resolveria os eventuais problemas e demandas da educação nem da saúde e, de quebra, ainda nos tornaríamos um país sem cultura.

Dito isto, vamos ao contra-argumento, pensando a cultura como um vetor econômico da sociedade:

Milhares de serviços regulares 'bombam' em períodos festivos nos locais onde a organização e a programação atraem o público: hotéis e pensões lotadas (com a contratação de trabalhadores temporários para suprir a demanda), táxis e uberes rodando em tempo integral, comedorias lotadas, salões de beleza com clientela ampliada, comércio de roupas e calçados aquecidos, etc.

Ao lado disso, o chamado comércio informal, principalmente o formado por vendedores ambulantes, movimenta milhões de reais que muitas vezes garantem a compra do material escolar, o pagamento do aluguel, a quitação de dívidas, a prestação do minha casa minha vida, a feira do mês etc., de também milhares de famílias que dependem dessa atividade: vendedores de cervejas, refrigerantes, água, espetinhos, batatinha, cachorro-quente, camisetas, copos de acrílico, óculos escuros, adereços de fantasias, espuma, confetes, balões, enfim, uma infinidade de produtos que compõe o cenário da festa.

A contratação de artistas e estruturas também movimenta uma grande gamas de profissionais, os chamados fazedores de cultura e trabalhadores da cultura, gente ligada direta ou indiretamente na produção artística do evento que compõem a sua cadeia produtiva e vai desde o artista em cima do palco ao eletricista, o técnico de som, o motorista da van ou do ônibus, os montadores, o coordenador de palco, os maquiadores e muitos outros profissionais necessários para que a festa ocorra.

A produção econômica da cultura, melhor dizendo, a economia criativa que se apresenta, dentre outras modalidades, pelo artesanato, customização, reciclagem, etc., por sua especificidade, demandam um post a parte.

Enfim, recurso público destinado a cultura não deve ser inserido na rubrica de gastos, mas, pela sua natureza, na de investimento social e econômico. Além de cumprir o papel simbólico de preservar a história, a tradição e a identidade do povo, a cultura forma cidadãos, gera renda, empregos, serviços e movimenta, mesmo em tempos de crise como o que atravessamos, a economia que os banqueiros e especuladores do mercado financeiro ligados aos novos donos do poder estancaram.

Reflitamos!

SE FOR AOS POLOS DA FOLIA, NÃO FACILITE A VIDA DO CRIMINOSO: DICAS DE SEGURANÇA PARA O CARNAVAL 2017.

Pernambuco tem o melhor carnaval de rua do mundo e atrai milhares de turistas de todos os cantos que se juntam aos Pernambucanos na folia de Momo.

Esse ano a questão da segurança pública tem afligido os foliões que não querem deixar de cumprir a tradição e ocupar as ruas com a alegria da festa, mas se deparam com a crise que envolve o impasse entre as polícias e o governo do estado, um denunciado esgotamento do pacto pela vida,  política pública que produziu consistentes resultados, mas que atualmente tem sido alvo de muitas críticas e questionamentos, até mesmo sendo por alguns decretada a sua "morte".

É claro que não é razoável responsabilizar o cidadão pela violência que eventualmente venha a sofrer, mas no atual estágio de incertezas e sentimento de insegurança, convém não facilitar a atuação dos agentes do crime, colocando-se em situação de vulnerabilidade e de vítima em potencial.

Pensando nessa questão, o folião deve ficar atento a algumas circunstâncias e atitudes que podem potencializar a chance de ser vítima de um crime durante a folia.

Dito isto, segue uma lista de cuidados que relatamos na TV Clube e na CBN Recife sobre segurança, para que o carnaval não tenha um desfecho desagradável para o cidadão que optar por exercer o seu livre direito de está no espaço público participando da vida cultural do seu país:

- CELULAR: estatísticas da SDS mostram que em torno de 70% das ocorrências registradas em períodos de grandes festas públicas dizem respeito ao furto de celulares, preferencialmente smartphones. O celular atua como um objeto de atração, como a isca mais cobiçada pelo assaltante. Evite, portanto, exposição do aparelho, tanto na multidão quanto nas vias de acesso; procure conter-se no ímpeto das selfies, dos chek-in's, ou da verificação das postagens nesses momentos. Use o celular quando for estritamente necessário, isso já ajudará muito a livra-lhe da ação dos criminosos. Depois do celular, relógios, joias carteiras e bolsas a tira-colo são os objetos que mais atraem o assaltante.

- TRANSPORTE: prefira ir ao foco da folia em transporte coletivo: vans locadas, taxi ou uber. Tenha especial cuidado com esse último pois, apesar de ter a grande preferência do usuários na atualidade, tem também apresentado taxas de intercorrência durante o trajeto bem maiores que a dos táxis - se você já tiver motoristas do uber com os quais costuma andar, opte por eles. Caso decida ir de transporte próprio, chegue cedo para estacionar em estacionamentos fechados, com controle de entrada e saída, ou, pelo menos, em ruas iluminadas próximas ao evento, que lhe possibilite fazer um trajeto do veículo ao pátio por vias iluminadas. Evite, também, deixar objetos a mostra nos bancos ou porta-malas, eles também servem de iscas. Por fim, não faça o trajeto de volta para o veículo com as chaves na mão, deixe para tirá-las do bolso apenas quando já estiver na porta - o fator supresa dificulta a preparação do delinquente para a abordagem.

- EVITE ANDAR SÓ: está desacompanhado é um fator de risco nas festas públicas, principalmente para as mulheres. Andar em grupos dificulta sobremaneira a ação do meliante, que preferirá agir contra grupos cada vez menores de pessoas, principalmente contra pessoas que estejam completamente desacompanhadas, sozinhas.

- DINHEIRO EM ESPÉCIE: não faça saques em bancos ou caixas eletrônicos no percurso do pátio da folia ou em seus arredores. Há sempre olheiros que, quando não atuam na hora do saque, indicam ainda s seus comparsas as características das pessoas que realizaram retiradas no percurso. Planeje-se antes, saia de casa já com a quantia necessária para o evento, sempre lembrando de não concentrar o dinheiro todo, dividindo em bolsos distintos, preferencialmente com botão e na parte da frente. O uso de pochetes frontais ou porta-dólar, aquela mini-pochete que fica entre o corpo é a roupa é bastante aconselhado.

- BEBIDA: Não aceite bebida oferecida por estranhos, ainda que pareçam pessoas legais que você acabou de conhecer, bem como nunca dívida copos ou latas de bebida com terceiros fora do seu ciclo. Evite o consumo demasiado de bebida alcoólica em locais públicos, pessoas em estado de embriaguez, com reflexos e agilidade motora reduzidos são  presas fáceis para a marginalidade.

- COMUNICAÇÃO: é aconselhável ter uma lista em papel com os números de telefone da turma que foi junto à festa e dos seus familiares (não confie unicamente na agenda do celular). Acrescente também a lista números de serviços de emergência, principalmente Polícia Militar (190) Samu (192) e Corpo de Bombeiros (193). Marque sempre com o grupo pontos de encontro para onde todos devem ir no caso de desencontros ou na hora marcada para ir embora. Prefira sempre ficar próximo a pontos onde há quiosques ou efetivo policial.

Observando esses cuidados diminuirá bastante a chance do folião ser vítima de algum evento indesejável no carnaval, mas, evidentemente, ninguém está livre de uma intercorrência, de uma ação violenta em festas públicas de grande aglomeração.

O mais seguro é tomar os cuidados necessários e esperar que o Estado cumpra a parte dele na garantia da integridade do cidadão no momento que vai aproveitar a mais tradicional festa da sua terra: "Essa ofegante epidemia que se chamava carnaval".

Bom carnaval para todos e todas!

ASSALTO, TIROS E MORTE EM PIEDADE

A sensação de insegurança que se instalou no Estado ganhou mais um elemento nessa manhã, principalmente para os moradores de Piedade, Prazeres, Candeias e Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes.

Por volta das 11:00 um rapaz tentou efetuar um assalto no ônibus que passava pela movimentada e central Avenida Ayrton Senna, um corredor que liga os quatro Bairros citados.

O assaltante estava armado com uma faca e quando abordava as vítimas foi alvejado por um passageiro que estava armado, não resistindo aos ferimentos e morrendo no local.

O ônibus ainda encontra-se parado no local da ocorrência que já está isolado por agentes de trânsito e viaturas da Polícia Militar.

De acordo com o sindicato dos rodoviários de Pernambuco, só esse ano já foram registrados mais de 590 assaltos a coletivos, o que dá uma média superior a 12 ocorrências por dia.

Por eventos como esse, a sensação de insegura que toma conta do sentimento da população é, certamente, justificada.

Fiquemos atentos, em tempos de crise, melhor não facilitar!