terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

O CARNAVAL E A ECONOMIA DA CULTURA: PARA ALÉM DA CRÍTICA FÁCIL

A cobertura feita por alguns programas televisivos sobre os bastidores do carnaval, ou seja, sobre os entornos dos polos de folia e dos vendedores que se misturam aos foliões, evidenciam algo que uma visão estreita e reducionista sobre o assunto muitas vezes não observa: os ciclos culturais são também ciclos de fomento da economia, sobretudo popular.

Uma outra consideração inicial para  clarificar as premissas do debate proposto: por critica fácil entendemos aquela que baseia-se exclusivamente na afirmação de que "é melhor investir em educação e em saúde do que em festa". O argumento é um lugar comum, posto que educação e saúde públicas são os mantras de qualquer discurso de governo e objeto de desejo de melhora da opinião pública. Contudo a tese, mesmo que de boa fé, deixa de considerar que educação e saúde são políticas públicas em rede que envolvem a federação, os estados e os municípios e tem repasses de recurso e investimento obrigatórios, definidos constitucionalmente, 25 e 15 por cento, respectivamente (somando 50%). 

Quanto a política pública de cultura, não há vinculação de recursos obrigatórios, sendo que os investimentos públicos nessa área não passam de 0,5% dos orçamentos - em média!. Se os investimentos em cultura fossem integralmente suspensos e os recursos destinados para as políticas públicas reclamadas no argumento (0,25% para cada uma), isso não resolveria os eventuais problemas e demandas da educação nem da saúde e, de quebra, ainda nos tornaríamos um país sem cultura.

Dito isto, vamos ao contra-argumento, pensando a cultura como um vetor econômico da sociedade:

Milhares de serviços regulares 'bombam' em períodos festivos nos locais onde a organização e a programação atraem o público: hotéis e pensões lotadas (com a contratação de trabalhadores temporários para suprir a demanda), táxis e uberes rodando em tempo integral, comedorias lotadas, salões de beleza com clientela ampliada, comércio de roupas e calçados aquecidos, etc.

Ao lado disso, o chamado comércio informal, principalmente o formado por vendedores ambulantes, movimenta milhões de reais que muitas vezes garantem a compra do material escolar, o pagamento do aluguel, a quitação de dívidas, a prestação do minha casa minha vida, a feira do mês etc., de também milhares de famílias que dependem dessa atividade: vendedores de cervejas, refrigerantes, água, espetinhos, batatinha, cachorro-quente, camisetas, copos de acrílico, óculos escuros, adereços de fantasias, espuma, confetes, balões, enfim, uma infinidade de produtos que compõe o cenário da festa.

A contratação de artistas e estruturas também movimenta uma grande gamas de profissionais, os chamados fazedores de cultura e trabalhadores da cultura, gente ligada direta ou indiretamente na produção artística do evento que compõem a sua cadeia produtiva e vai desde o artista em cima do palco ao eletricista, o técnico de som, o motorista da van ou do ônibus, os montadores, o coordenador de palco, os maquiadores e muitos outros profissionais necessários para que a festa ocorra.

A produção econômica da cultura, melhor dizendo, a economia criativa que se apresenta, dentre outras modalidades, pelo artesanato, customização, reciclagem, etc., por sua especificidade, demandam um post a parte.

Enfim, recurso público destinado a cultura não deve ser inserido na rubrica de gastos, mas, pela sua natureza, na de investimento social e econômico. Além de cumprir o papel simbólico de preservar a história, a tradição e a identidade do povo, a cultura forma cidadãos, gera renda, empregos, serviços e movimenta, mesmo em tempos de crise como o que atravessamos, a economia que os banqueiros e especuladores do mercado financeiro ligados aos novos donos do poder estancaram.

Reflitamos!

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

SE FOR AOS POLOS DA FOLIA, NÃO FACILITE A VIDA DO CRIMINOSO: DICAS DE SEGURANÇA PARA O CARNAVAL 2017.

Pernambuco tem o melhor carnaval de rua do mundo e atrai milhares de turistas de todos os cantos que se juntam aos Pernambucanos na folia de Momo.

Esse ano a questão da segurança pública tem afligido os foliões que não querem deixar de cumprir a tradição e ocupar as ruas com a alegria da festa, mas se deparam com a crise que envolve o impasse entre as polícias e o governo do estado, um denunciado esgotamento do pacto pela vida,  política pública que produziu consistentes resultados, mas que atualmente tem sido alvo de muitas críticas e questionamentos, até mesmo sendo por alguns decretada a sua "morte".

É claro que não é razoável responsabilizar o cidadão pela violência que eventualmente venha a sofrer, mas no atual estágio de incertezas e sentimento de insegurança, convém não facilitar a atuação dos agentes do crime, colocando-se em situação de vulnerabilidade e de vítima em potencial.

Pensando nessa questão, o folião deve ficar atento a algumas circunstâncias e atitudes que podem potencializar a chance de ser vítima de um crime durante a folia.

Dito isto, segue uma lista de cuidados que relatamos na TV Clube e na CBN Recife sobre segurança, para que o carnaval não tenha um desfecho desagradável para o cidadão que optar por exercer o seu livre direito de está no espaço público participando da vida cultural do seu país:

- CELULAR: estatísticas da SDS mostram que em torno de 70% das ocorrências registradas em períodos de grandes festas públicas dizem respeito ao furto de celulares, preferencialmente smartphones. O celular atua como um objeto de atração, como a isca mais cobiçada pelo assaltante. Evite, portanto, exposição do aparelho, tanto na multidão quanto nas vias de acesso; procure conter-se no ímpeto das selfies, dos chek-in's, ou da verificação das postagens nesses momentos. Use o celular quando for estritamente necessário, isso já ajudará muito a livra-lhe da ação dos criminosos. Depois do celular, relógios, joias carteiras e bolsas a tira-colo são os objetos que mais atraem o assaltante.

- TRANSPORTE: prefira ir ao foco da folia em transporte coletivo: vans locadas, taxi ou uber. Tenha especial cuidado com esse último pois, apesar de ter a grande preferência do usuários na atualidade, tem também apresentado taxas de intercorrência durante o trajeto bem maiores que a dos táxis - se você já tiver motoristas do uber com os quais costuma andar, opte por eles. Caso decida ir de transporte próprio, chegue cedo para estacionar em estacionamentos fechados, com controle de entrada e saída, ou, pelo menos, em ruas iluminadas próximas ao evento, que lhe possibilite fazer um trajeto do veículo ao pátio por vias iluminadas. Evite, também, deixar objetos a mostra nos bancos ou porta-malas, eles também servem de iscas. Por fim, não faça o trajeto de volta para o veículo com as chaves na mão, deixe para tirá-las do bolso apenas quando já estiver na porta - o fator supresa dificulta a preparação do delinquente para a abordagem.

- EVITE ANDAR SÓ: está desacompanhado é um fator de risco nas festas públicas, principalmente para as mulheres. Andar em grupos dificulta sobremaneira a ação do meliante, que preferirá agir contra grupos cada vez menores de pessoas, principalmente contra pessoas que estejam completamente desacompanhadas, sozinhas.

- DINHEIRO EM ESPÉCIE: não faça saques em bancos ou caixas eletrônicos no percurso do pátio da folia ou em seus arredores. Há sempre olheiros que, quando não atuam na hora do saque, indicam ainda s seus comparsas as características das pessoas que realizaram retiradas no percurso. Planeje-se antes, saia de casa já com a quantia necessária para o evento, sempre lembrando de não concentrar o dinheiro todo, dividindo em bolsos distintos, preferencialmente com botão e na parte da frente. O uso de pochetes frontais ou porta-dólar, aquela mini-pochete que fica entre o corpo é a roupa é bastante aconselhado.

- BEBIDA: Não aceite bebida oferecida por estranhos, ainda que pareçam pessoas legais que você acabou de conhecer, bem como nunca dívida copos ou latas de bebida com terceiros fora do seu ciclo. Evite o consumo demasiado de bebida alcoólica em locais públicos, pessoas em estado de embriaguez, com reflexos e agilidade motora reduzidos são  presas fáceis para a marginalidade.

- COMUNICAÇÃO: é aconselhável ter uma lista em papel com os números de telefone da turma que foi junto à festa e dos seus familiares (não confie unicamente na agenda do celular). Acrescente também a lista números de serviços de emergência, principalmente Polícia Militar (190) Samu (192) e Corpo de Bombeiros (193). Marque sempre com o grupo pontos de encontro para onde todos devem ir no caso de desencontros ou na hora marcada para ir embora. Prefira sempre ficar próximo a pontos onde há quiosques ou efetivo policial.

Observando esses cuidados diminuirá bastante a chance do folião ser vítima de algum evento indesejável no carnaval, mas, evidentemente, ninguém está livre de uma intercorrência, de uma ação violenta em festas públicas de grande aglomeração.

O mais seguro é tomar os cuidados necessários e esperar que o Estado cumpra a parte dele na garantia da integridade do cidadão no momento que vai aproveitar a mais tradicional festa da sua terra: "Essa ofegante epidemia que se chamava carnaval".

Bom carnaval para todos e todas!

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

ASSALTO, TIROS E MORTE EM PIEDADE

A sensação de insegurança que se instalou no Estado ganhou mais um elemento nessa manhã, principalmente para os moradores de Piedade, Prazeres, Candeias e Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes.

Por volta das 11:00 um rapaz tentou efetuar um assalto no ônibus que passava pela movimentada e central Avenida Ayrton Senna, um corredor que liga os quatro Bairros citados.

O assaltante estava armado com uma faca e quando abordava as vítimas foi alvejado por um passageiro que estava armado, não resistindo aos ferimentos e morrendo no local.

O ônibus ainda encontra-se parado no local da ocorrência que já está isolado por agentes de trânsito e viaturas da Polícia Militar.

De acordo com o sindicato dos rodoviários de Pernambuco, só esse ano já foram registrados mais de 590 assaltos a coletivos, o que dá uma média superior a 12 ocorrências por dia.

Por eventos como esse, a sensação de insegura que toma conta do sentimento da população é, certamente, justificada.

Fiquemos atentos, em tempos de crise, melhor não facilitar!

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

MATERIAL PENAL IV PARA DOWNLOAD: PROFESSOR ISAAC LUNA

A disciplina de Direito Penal IV trata da segunda parte dos crimes em espécie dispostos no Código Penal, indo artigo 213 ao art. 360.

Dentre os temas tratados na matéria temos os crimes contra a dignidade sexual, os crimes contra a paz pública e os contra a administração pública, dentre outros.

O material disponibilizado no link que segue ao fim é um roteiro de acompanhamento das aulas que pode também ser utilizado como um programa de estudos, desde que acompanhado de livros doutrinários disponíveis na biblioteca ou nas livrarias.

Um bom semestre para todos e todas!

DIREITO PENAL IV_ISAAC LUNA


domingo, 19 de fevereiro de 2017

TUMULTO NA PRAIA DE CANDEIAS: MORADORES FILMAM MOMENTO EM QUE O PRÓPRIO POVO PRENDE SUSPEITO APÓS FURTO À LUZ DO DIA


No inicio da tarde desse domingo (19/02), um rapaz em disparada foi detido por populares no calçadão de Candeias após os gritos de "pega ladrão" vindos da areia. Trata-se, em tese, de uma prisão em flagrante, pois essa modalidade pode ser efetuada por qualquer pessoa do povo (é a chamada 'prisão democrática'), nos termos do art. 301 do Código de Processo Penal: 

"Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito."

20 minutos após o ocorrido chegou uma viatura da polícia militar que encaminhou o suspeito para a delegacia. Tomadas as providências legais do art. 304 do CPP (como a oitiva do condutor e das testemunhas e o interrogatório do acusado), o delegado deverá encaminhar o auto da prisão em flagrante (art. 306, parágrafos primeiro, CPP) para o juiz da vara criminal da comarca de Jaboatão dos Guararapes, para que o mesmo, nos termos do art. 310 decida preliminarmente:

I - relaxar a prisão ilegal; ou 

II - converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do art. 312 do Código, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; ou

III - conceder liberdade provisória, com ou sem fiança. 


Caso se constate, no decorrer do processo penal, com a oitiva das testemunhas e a apresentação das provas e teses da acusação e da defesa, a culpa efetiva do acusado, ele devera ser condenado nos termos do art. 155 do Código Penal (furto) e poderá ficar preso de 1 a 4 anos:

"Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa."

A presença aparentemente de um policial apaisana impediu que houvesse um lineamento do rapaz que começou a ser agredido por algumas pessoas.
Isaac Luna


DARCY RIBEIRO FALOU, DARCY RIBEIRO AVISOU... HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA MORTE DO MESTRE


Há 20 anos morria o educador e antropólogo Darcy Ribeiro, uma das figuras mais importante no pensamento social e na vida política brasileira do século XX. 

Entrou na vida pública a convite do presidente Juscelino Kubitscheck, que o convidou para, junto com Anísio Teixeira, elaborarem novas diretrizes para a educação brasileira (a nova LDB, sancionada no governo FHC, recebeu o nome de "Lei Darcy Ribeiro", o que ele considerava a maior homenagem que recebera). É também fundador, junto com Cândido Rondon, do Museu Nacional do Índio e do Parque Nacional do Xingu com os irmãos Villas Bôas. Teve também destacada e decisiva atuação na fundação da Universidade de Brasília (UNB).

Em 1982 é eleito  vice-governador do Rio de Janeiro na chapa do amigo de Brizola (PDT), acumulando os cargos de secretário de Estado da Cultura e de coordenador do Programa Especial de Educação.

Em 1986 foi candidato ao governo do Rio, mas perdeu nas urnas para seu adversário Wellington Moreira Franco (PMDB), esse que está envolvido nas delações da lava-jato e é atualmente ministro do governo Temer. No mesmo ano recebeu convite do governador de Minas, Newton Cardoso (PMDB), para assumir a Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Social do Estado.

Em outubro de 1990 foi eleito senador pelo Rio de Janeiro e em 1992 assumiu a cadeira n. 11 da Acadêmia Brasileira de Letras (ABL).

Acadêmico de grande envergadura tem uma consistente produção de livros que são referencia no pensamento sociopolítico brasileiro, dos quais se destacam “O Processo Civilizatório” (1968), “A Universidade Necessária” (1969), “Os Índios e a Civilização” (1970),  “Maíra (1967) e o festejado "O Povo Brasileiro" (1995).

Em uma de suas análises como pensador social da realidade brasileira disse, há 35 anos, que se os governos não investissem em educação (foco na formação e prevenção), no futuro faltaria dinheiro para construção de presídios (foco na segregação e repressão). 

Olhando para a realidade atual da (des)ordem nacional, da explosão da criminalidade e da falência do sistema carcerário, em pleno aniversário de 20 anos da morte de Ribeiro, é preciso reconhecer: Darcy, mais uma vez, estava certo!
Isaac Luna

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

PESQUISA CNT/MDA: LULA DISPARA E VENCERIA EM TODOS OS CENÁRIOS, DE PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO, SE AS ELEIÇÕES FOSSEM HOJE

A pesquisa CNT /MDA para presidente da república, divulgada hoje, confirma tendência  já apontada pelo DataFolha e por rodada anterior do próprio instituto.

A leitura dos dados sugerem a consolidação do ex-presidente Lula como principal ator do processo, estando significativamente a frente dos demais possíveis postulantes, tanto na pergunta espontânea (quando o entrevistador pergunta apenas em que a pessoa votaria, sem indicar uma lista de possíveis candidatos), como na estimulada (quando é apresentada ao entrevistado uma lista de possíveis concorrentes e perguntado em qual deles votaria).

Uma questão nova que aparece nessa rodada é que o ex-presidente venceria a disputa também em todos os cenários no segundo turno, superando os seis principais concorrentes nas simulações testadas. 

Há analistas que lembram o fator "morte de Marisa", que promoveu uma superexposição de Lula nos últimos dias e, em maior ou menor medida pode exercer alguma influência nesse momento.

Isso não significa, porém, que tal evento possa mudar substancialmente a posição de Lula no cenário eleitoral, já que a liderança política e o apoio que o ex-presidente tem de parte da sociedade é observável em todas as pesquisas até agora registradas. Seu protagonismo é estatisticamente consolidado até o momento (o que não significa que será em 2018).

É certo que não podem desconsiderados possíveis desgastes provocados por eventuais desdobramentos da operação lava-jato que possam, em hipótese, atingir Luiz Inácio e influir na expectativa de voto da população (ou não).

O outro ponto relevante da pesquisa diz respeito ao substancial aumento das intenções de voto no deputado Jair Bolsonaro, que aparece tecnicamente empatado com Marina Silva em segundo, já ultrapassando a barreira dos dez pontos percentuais. Considerada apenas a pesquisa espontânea, o Messias já aparece em segundo lugar, com 6,5%.

A se manter essa tendência, sem maiores surpresas (o que é muito difícil de acontecer no atual momento da política brasileira), tenderíamos a ter um segundo turno com Lula e Bolsonaro, vez que esse último vem apresentando tendência de crescimento a cada rodada de pesquisas,  e tenderia a superar Marina.

Ciro, Alckmin e Aécio continuam com desempenho tímido nos levantamentos, mesmo sendo considerados possíveis candidatos com relevância eleitoral para 2018.

Confira os números da pesquisa, na qual Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 138 municípios nas 25 unidades federativas, das cinco regiões, entre os dias 8 e 11 de fevereiro:

1º turno: Intenção de voto espontânea
Lula: 16,6%
Jair Bolsonaro: 6,5%
Aécio Neves: 2,2%
Marina Silva: 1,8%
Michel Temer: 1,1%
Dilma Rousseff: 0,9%
Geraldo Alckmin: 0,7%
Ciro Gomes: 0,4%
Outros: 2,0%
Branco/Nulo: 10,7%
Indecisos: 57,1%
1º turno: Intenção de voto estimulada
CENÁRIO 1: Lula 30,5%, Marina Silva 11,8%, Jair Bolsonaro 11,3%, Aécio Neves 10,1%, Ciro Gomes 5,0%, Michel Temer 3,7%, Branco/Nulo 16,3%, Indecisos 11,3%
CENÁRIO 2: Lula 31,8%, Marina Silva 12,1%, Jair Bolsonaro 11,7%, Geraldo Alckmin 9,1%, Ciro Gomes 5,3%, Josué Alencar 1,0%, Branco/Nulo 17,1%, Indecisos 11,9%
CENÁRIO 3: Lula 32,8%, Marina Silva 13,9%, Aécio Neves 12,1%, Jair Bolsonaro 12,0%, Branco/Nulo 18,6%, Indecisos 10,6%

2º turno: Intenção de voto estimulada
CENÁRIO 1: Lula 39,7%, Aécio Neves 27,5%, Branco/Nulo: 25,5%,
Indecisos: 7,3%
CENÁRIO 2: Aécio Neves 34,1%, Michel Temer 13,1%, Branco/Nulo: 39,9%,
Indecisos: 12,9%
CENÁRIO 3: Aécio Neves 28,6%, Marina Silva, 28,3%, Branco/Nulo: 31,9%,
Indecisos: 11,2%
CENÁRIO 4: Lula 42,9%, Michel Temer 19,0%, Branco/Nulo: 29,3%,
Indecisos: 8,8%
CENÁRIO 5: Marina Silva 34,4%, Michel Temer 16,8%, Branco/Nulo: 35,2%,
Indecisos: 13,6%
CENÁRIO 6: Lula 38,9%, Marina Silva 27,4%, Branco/Nulo: 25,9%,
Indecisos: 7,8%